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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:11
Apelação cível. civil, consumidor e processual civil.
Ação de indenização. Danos morais. Pedaço de ferro em bala. Ferimento na boca do consumidor.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:11
Indenização indevida para PM que foi barrada em porta giratória de banco
De acordo com o banco, ninguém, nem mesmo os agentes da segurança pública, tem o direito de ingressar armados ou com objetos de metal na agência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:05
Apelação cível. Ação civil pública.
Negócios jurídicos bancários. tarifa de abertura de crédito. abusividade.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:20
Indenização a consumidora que teve carteira furtada em interior de loja
Para a desembargadora, o constrangimento da consumidora foi muito maior pela falta de auxílio do gerente e dos funcionários do estabelecimento comercial, do que propriamente pelo furto
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:11
Empresa de telefonia é condenada a ressarcir consumidora
Os desembargadores entenderam ser mais correto dar provimento ao recurso a fim de julgar procedente o pedido indenizatório, condenar a empresa apelada ao pagamento da importância de R$ 5 mil e, consequentemente, condenar a empresa requerida ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:40
Justiça condena acusado de violentar recepcionista
O acusado teria se hospedado no local dos fatos com um travesti, com a saída deste, passou a importunar a recepcionista do hotel, que foi rendida e obrigada a mater conjução carnal forçada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:29
Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.
Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso fortuito. Dano moral devido ao irmão e esposo supérstites. Valor insuficiente para coibir novas falhas na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:06
Município de Traipu deve pagar salários atrasados a servidor
Agente de saúde tinha salários atrasados entre os anos de 2005 e 2007
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:50
Recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Dano moral. Quantum indenizatório.
Critérios de arbitramento Equitativo pelo juiz. método bifásico. Valorização do interesse jurídico lesado e das circunstâncias do caso.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 16:17
TJ confirma pena a dupla que incendiou meia-água em Indaial
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença prolatada na comarca de Indaial, que havia condenado Cristiano Roberto Fiedler e Kleiton da Silva Pereira às penas de quatro anos e oito meses e quatro anos de reclusão, respectivamente.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:36
Improcedente pedido de declaração de inconstitucionalidade de Lei Municipal de Carazinho que tramitou rapidamente
É certo ser pouco comum a apreciação de projeto de lei, passando por duas comissões, votado em plenário, aprovado por unanimidade, tudo em poucas horas
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:03
Prisão preventiva pode ser decretada na sentença condenatória
A magistrada que decretou a prisão referiu que o réu tem péssimos antecedentes, e ainda registrou que ele, embora primário, já registrava oito condenações por delitos da mesma natureza
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:33
Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste
Na condição locutor/apresentador do programa intitulado 'A Voz do Povo' da emissora ligada à Secretaria de Cultura e Turismo do município, ele defendeu e enalteceu a pessoa do prefeito e atacou aqueles que seriam os algozes do prefeito
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:11
Colégio terá que indenizar família por bullying de alunos
A menina sofreu agressões físicas e verbais por parte dos colegas de classe; Indenização será de R$ 35 mil
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:06
Passageiro da TAM indenizado após passar 2 dias com a mesma roupa no corpo
Ele teve sua bagagem extraviada pela companhia. A TAM alegava que o passageiro não teria feito seguro, tampouco relacionado os bens que trazia em sua mala
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:29
Apelação Cível. Responsabilidade civil objetiva.
Excludentes não comprovados.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:29
Pai e madrasta da menina Joanna são interrogados
André Marins e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, são acusados de tortura e homicídio qualificado, na forma omissiva, contra a criança, que morreu vítima de meningite herpética
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:28
Mantida pena de condenados por roubar televisores
Em 2008, eles invadiram uma transportadora e roubaram, em concurso com outras pessoas, uma carreta com 54 televisores
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:45
Sem provas do crime, estupro não se caracteriza, afirma Tribunal de Justiça
?Considerando os seus problemas de saúde, problemas de natureza psiquiátrica, a versão da autora não se reveste de credibilidade e não há prova do estupro e, ainda que se admitisse que tenha ocorrido, de que fora perpetrado pelo réu?
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:52
Policial militar é condenado por homicídio e perde o cargo público
De acordo com o processo, a vítima vinha se queixando a conhecidos que pretendia terminar o relacionamento amoroso com o acusado, mas tinha medo do companheiro, que não aceitava o fim do relaçãoo e demonstrava ter muito ciúme da vítima
